Desenvolvimento
Duas propostas da Zona Sul entre as mais votadas no PPA Participativo
Ponte entre Rio Grande e São José do Norte e sede própria do HE-UFPel entraram para a lista de prioridades da população
Foto: Carlos Queiroz - Proposta de sede única para o HE/UFPel será levada ao governo
Com mais de um 1,4 milhão de votos e 8,2 mil propostas enviadas, o Plano Plurianual (PPA) Participativo chegou ao fim no último domingo. Na plataforma Brasil Participativo, a população teve a oportunidade de indicar quais as demandas mais importantes do País e onde deve haver mais investimentos públicos. Das propostas voltadas para a Zona Sul, a sede própria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE/UFPel) e a ponte entre Rio Grande e São José do Norte foram as únicas entre as mais votadas e que serão levadas para análise do governo federal.
As propostas, que podiam ser feitas e apoiadas por qualquer cidadão, ficaram divididas em 40 áreas diferentes. As 20 mais votadas de cada área serão levadas adiante. Na saúde, a sede própria do HE ficou em sexto lugar. A reitora da UFPel, Isabela Andrade, destacou a importância do processo participativo e da mobilização popular. "A gente vem batalhando bastante há muito tempo por esse projeto. Agora, a gente vislumbra cada vez mais perto a concretização desse sonho. Já temos um aceno positivo da Ebserh e esse apoio da comunidade é fundamental", avaliou. "Estamos muito satisfeitos por sermos a sexta proposta mais votada na área da saúde e a primeira relacionada à construção de uma unidade hospitalar. Esta votação registra a construção do Hospital Escola como um pleito legítimo de Pelotas e região", também comemora a superintendente do HE, Carolina Ziebell.
Na área de transportes, a ponte entre Rio Grande e São José do Norte ficou em décimo lugar. As propostas de inclusão do Rio Grande do Sul na lei federal da transição energética justa, visando proteger a região da Fase C da Usina Termelétrica de Candiota, e de implementação de uma Universidade Federal em Camaquã também ficaram entre as 20 mais votadas nas categorias de Minas e Energia e Educação. A Política Nacional de Cuidados Paliativos também foi um dos destaques, com 11,5 mil votos. "Essa votação excepcional vai garantir que a gente seja contemplado no Plano Plurianual, ficamos em quarto lugar na área da saúde. É uma grande vitória desse movimento, que levou essa pauta para a Conferência Nacional de Saúde e se mobilizou fortemente pela boa colocação no PPA", afirma a diretora da Famed e diretora da Frente PaliAtivistas, Julieta Fripp.
Programas priorizados
Além de enviar propostas e apoiar as ideias de outros cidadãos e organizações, a comunidade também pôde eleger, dentre 28 programas oficiais pré-selecionados pelo governo federal, quais os mais importantes para a população brasileira.
Os cinco mais votados foram:
- Enfrentamento da emergência climática (20,5 mil votos)
- Atenção Primária à Saúde (20,4 mil votos)
- Atenção Especializada à Saúde (18,7 mil votos)
- Promoção do trabalho digno, emprego e renda (16,3 mil votos)
- Turismo, esse é o destino (15,2 mil votos)
Entenda o processo
O PPA é um dos instrumentos que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com duração de quatro anos, contados a partir do segundo ano de mandato, o documento define diretrizes, objetivos e metas para o governo federal. Para o PPA 2024-2027, o Brasil Participativo foi a iniciativa adotada para envolver a comunidade na elaboração do documento. Com as votações encerradas, até o final de julho, um relatório deve ser entregue aos ministérios com as 20 propostas mais votadas de cada área. Em seguida, as pastas devem analisar o conteúdo e, por fim, o Ministério de Planejamento e Orçamento elabora um documento de devolutiva com o que foi incorporado e as justificativas do que não foi incorporado.
Todas as informações sobre o PPA Participativo estão disponíveis em brasilparticipativo.presidencia.gov.br.
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